Gabarito: CERTO.
Considere as hipóteses que: 1. Implique sempre falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades…
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2007
A vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.
CESPE / CEBRASPE · 2012
A garantia constitucional que protege o cidadão cuja liberdade de ir e vir seja cerceada por ato administrativo praticado sem a devida observância do…
CESPE / CEBRASPE · 2012
José, funcionário público municipal, vem sofrendo ameaças de violência e coação ao seu direito de liberdade e locomoção, por parte de seu chefe…
VUNESP · 2019
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização e publicação, mas não o de reprodução, não podendo a transmissão desse direito aos herdeiros…
CESPE / CEBRASPE · 2009
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