Um grupo de servidores públicos decide reunir-se, pacificamente, em praça pública situada em frente à…

Question

Um grupo de servidores públicos decide reunir-se, pacificamente, em praça pública situada em frente à repartição na qual exercem suas funções. A Constituição Federal brasileira, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, assegura o direito de reunião, que

Accepted Answer

exige prévio aviso à autoridade competente.

Answer

admite, em casos pontuais e excepcionais, a realização em locais fechados ao público e com o uso de armas.

Answer

independe de autorização ou mesmo de aviso à autoridade competente.

Answer

depende de prévia autorização da autoridade competente.

Answer

pode, em situações excepcionais, frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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