Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Somente para o acusado da prática de crime de terrorismo ou de traição em tempo de guerra é previsto o julgamento por juízo de exceção.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Considerando o disposto na CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. I Tendo sido…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Para licitude da escuta telefônica são requisitos que não podem ser afastados: a ordem judicial

FCC · TRE-PI · 2002

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Se, com o intuito de eximir-se de obrigação legal a todos imposta, uma pessoa se…

CESPE / CEBRASPE · 2020

No que se refere aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.