Gabarito: ERRADO.
Considerando o disposto na CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. I Tendo sido…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Para licitude da escuta telefônica são requisitos que não podem ser afastados: a ordem judicial
FCC · TRE-PI · 2002
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Se, com o intuito de eximir-se de obrigação legal a todos imposta, uma pessoa se…
CESPE / CEBRASPE · 2020
No que se refere aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
João, integrante de comunidade religiosa de matriz africana, foi alvo de discriminação durante a realização de um ato litúrgico em praça pública.…
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