Gabarito: Alternativa C.
Relativamente à lei aplicável em matéria penal, analise as assertivas abaixo. I - Em caso de relevância e urgência, é possível a edição de Medida…
MPE-MT · 2012
Com base no disposto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
Um brasileiro, João, que reside em Buenos Aires, Argentina, decide matar um desafeto, José, que reside na cidade de Alumínio, SP, Brasil. João, em…
VUNESP · 2016
José foi processado e condenado por crime previsto em lei vigente à época do fato delituoso. Posteriormente, entraram em vigor duas leis: a primeira…
FCC · 2013
Um homem, maior de idade e capaz, foi preso em flagrante por ter subtraído duas garrafas de uísque de um supermercado. A observação da ação delituosa…
CESPE / CEBRASPE · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
