Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Todos os nascidos no Brasil são brasileiros natos.
Gabarito: ERRADO.
A característica de historicidade dos direitos fundamentais está relacionada à concepção de gerações ou dimensões desses direitos.
CESPE / CEBRASPE · CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL · 2024
Para que a lei possa estabelecer as condições para o exercício de uma profissão, exige-se que esteja presente interesse social, ante a existência de…
CESPE / CEBRASPE · PREF_CACHOEIRO_24_ADM · 2024
Em qualquer hipótese, ainda que haja determinação judicial, o consentimento do morador é necessário para que se entre durante o dia na sua residência.
CEBRASPE · PMAL · 2021
Ação popular que vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público pode ser proposta por qualquer cidadão.
CESPE / CEBRASPE · PREF CACHOEIRO 24 · 2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança coletivo
FCC · ARTESP · 2026
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