No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,

Question

Accepted Answer

deverá obrigatoriamente considerar ambas as causas.

Answer

desconsiderará a causa que não tiver relação com o liame subjetivo da conduta do agente.

Answer

poderá limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que mais aumente ou a que mais diminua a pena.

Answer

considerará preponderante a reincidência sobre qualquer outra.

Answer

resolverá o concurso aparente aplicando o princípio da consunção.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos