Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q99249
Admite-se habeas corpus
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Mais questões de Direito Processual Penal
O prazo para interposição do recurso em sentido estrito, em qualquer das hipóteses taxativas previstas, será de cinco dias, contado da intimação…
CESPE / CEBRASPE · DPE-BA · 2010
Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o processo e julgamento do habeas corpus impetrado contra ato ilegal da Turma recursal…
VUNESP · 2015
Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AM · 2019
Julgando procedente a revisão criminal, o tribunal poderá alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo,…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2007
Assinale a assertiva que contempla entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação.