Gabarito: Alternativa D.
O Código Civil de 2002 inovou ao prever que os cartórios de registro civil de pessoas jurídicas registrem
CESPE / CEBRASPE · 2025
É necessária prévia autorização do Ministério Público para o registro, no registro civil de pessoas jurídicas, de atos constitutivos de
CESPE / CEBRASPE · 2025
No que se refere ao registro civil de pessoas jurídicas (RCPJ), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, para o registro dos atos constitutivos da fundação previdenciária, será necessária autorização
CESPE / CEBRASPE · 2025
Em fevereiro de 2025, José levou para registro uma escritura de transferência de propriedade de imóvel rural lavrada em dezembro de 1939, ano em que…
CESPE / CEBRASPE · 2025
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