Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP

Banca:: ADVISE
Órgão:: Prefeitura de Conde - PB
Ano:: 2016
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1157410

De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação:

ATem a pena reduzida em um terço.BTem a pena reduzida em dois terços.CTem a pena reduzida pela metade.DTem a pena reduzida em três quintos.EFica isento de pena.

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Gabarito: Alternativa E.

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