Gabarito: Alternativa C.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90), qual é a definição correta para o termo: “adolescente em conflito com a lei”.
GANZAROLI · Prefeitura de Cumari - GO · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e da Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente,…
FUNDATEC · IF-AP · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD) garante ao adolescente autor de ato infracional uma série de direitos, inclusive durante o…
IDCAP · IASES · 2026
Matheus, 14 anos, foi flagrado cometendo ato infracional. A autoridade policial, informando somente à autoridade judiciária competente, entrou na…
Instituto Consulplan · SEED-PR · 2022
Quando um adolescente pratica um ato infracional, ele pode sofrer medidas aplicadas pela autoridade competente, de acordo com o previsto no Estatuto…
FUNDATEC · Prefeitura de Vacaria - RS · 2014
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