A Resolução SEMADE nº 9/2015 define normas e procedimentos sobre o licenciamento ambiental. Em relação aos…

Question

A Resolução SEMADE nº 9/2015 define normas e procedimentos sobre o licenciamento ambiental. Em relação aos documentos e procedimentos para tal, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

Salvo imposição legal, o reconhecimento de firma sempre será exigido nos documentos apresentados pelo requerente.

Answer

A autenticação dos documentos poderá ser feita pelo próprio IMASUL, por meio do servidor que efetuar o recebimento dos documentos, desde que o interessado apresente os originais para conferência.

Answer

O requerente responderá por falsidade ideológica ou documental relativamente à documentação que for apresentada para o licenciamento ambiental.

Answer

Quando identificado que o local pretendido para a atividade estiver inserido em área devidamente caracterizada como Terra Indígena, o licenciamento ambiental deverá ser solicitado ao IBAMA.

Answer

O desmembramento de um licenciamento integrado em duas ou mais licenças, para um ou mais titulares, deverá ocorrer mediante pedido(s) de alteração de titularidade, tantos quantos forem necessários em função de novo(s) titular(es).

Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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