Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, assim como brincar, praticar esportes e divertir-se, são descritos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA como direitos à/ao:
Sobre os direitos educacionais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmações a seguir: I.Toda criança tem direito…
AMEOSC · Prefeitura de Barra Bonita - SC · 2025
No Brasil, o direito de a criança e o adolescente terem acompanhante durante o período da internação hospitalar é garantido através:
FIOCRUZ · FIOCRUZ · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil, qual das seguintes opções representa um direito garantido às crianças e aos…
Aroeira · Prefeitura de Piracanjuba - GO · 2023
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I – É dever do estado velar pela…
Avança SP · Prefeitura de Lorena - SP · 2024
Gabarito: Alternativa C.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um grande avanço da legislação brasileira iniciado com a promulgação da Constituição de 1988.…
AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste - SC · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
