Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Julgue: No CPM, o militar que deserta e posteriormente e capturado tem o tempo de fuga computado como pena cumprida.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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O período de prova mínimo do sursis no CPM é igual ao do CP comum, sendo de dois anos em ambos.

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Para a questão, indique a alternativa correta :

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Para o reincidente, o livramento condicional no CPM exige o cumprimento de metade da pena.

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