Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-SC
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1826496
Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.
A realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença do membro do Ministério Público, mesmo que intimado, enseja a nulidade absoluta do ato.
A realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença do membro do Ministério Público, mesmo que intimado, enseja a nulidade absoluta do ato.
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Gabarito: ERRADO.