No Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, a violência psicológica inclui
Na madrugada de 11/06/2022, a adolescente Rita de Cássia com 14 anos, testemunhou sua mãe ser vítima de violência sexual provocada pelo padrasto. No…
IBADE · TJ-RS · 2022
O Depoimento Especial, garantido na Lei nº 13.431/2017, deverá ser colhido da seguinte maneira:
FEPESE · Prefeitura de Cunha Porã - SC · 2023
O avanço das tecnologias de comunicação digital vem multiplicando as formas de vitimização de crianças e adolescentes. Buscando ampliar a proteção…
FCC · DPE-SP · 2019
De acordo com o disposto na Lei n o 13.431 de 4 de abril de 2017, a conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus…
VUNESP · 2024
Ana, com 12 anos, foi vítima de abuso sexual cometido pelo padrasto. Contou o acontecido a sua mãe, que permaneceu inerte. Assim, ela própria,…
Gabarito: Alternativa A.
FCC · DPE-MA · 2026
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