Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Guarda > Direitos Fundamentais no ECA > Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente > Poder Familiar…
- Banca:
- FURB
- Órgão:
- Prefeitura de Gaspar - SC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2047108
Acerca do Art. 34 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, o poder público estimulará, por meio de
assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, o
acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou
adolescente afastado do convívio familiar. Registre V,
para as alternativas verdadeiras, e F, para falsas: (__)A inclusão da criança ou adolescente em programas
de acolhimento familiar terá preferência a seu
acolhimento institucional, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida, nos
termos da lei. (__)Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do
outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos
parentes. (__)É recíproco o direito sucessório entre o adotado,
seus descendentes, o adotante, seus ascendentes,
descendem. (__)Na hipótese do § 1º desse artigo, a pessoa ou casal
cadastrado no programa de acolhimento familiar poderá
receber a criança ou adolescente mediante guarda,
observado o disposto nos arts. 28 a 33 desta lei. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

