Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Sargento que ameaça subordinado de morte caso este denuncie irregularidades na unidade pratica crime de ameaça militar (art. 223 do CPM) em concurso…

CFP · 2026

O crime de improbidade administrativa praticado por militar em serviço é crime militar por extensão, de competência da Justiça Militar.

CFP · PMAL · 2026

A expressão "qualquer agente" prevista no inciso I do art. 9º do CPM abrange militares da ativa, da reserva, reformados e civis.

CFP · PMAL · 2026

Com a alteração promovida pela Lei 13.491/2017, o crime de tortura praticado por militar da ativa contra militar da ativa pode ser considerado crime…

CFP · PMAL · 2026

Um soldado do Exército que usa força moderada para conter um preso militar que tentava agredi-lo age amparado pela legítima defesa e pelo estrito…