Gabarito: Alternativa B.
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é responsável por garantir o direito dos cidadãos de acessar informações públicas, promover…
Instituto Consulplan · 2024
São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico.
FUNCEPE · 2024
Julgue o item que se segue, relativo a serviços públicos e aos direitos dos usuários desses serviços. De acordo com o STJ, o princípio da…
CESPE / CEBRASPE · PGM - Manaus - AM · 2018
De acordo com o entendimento do STJ, atendida a necessária prévia notificação, o inadimplemento do usuário permite que se efetue corte no…
CESPE / CEBRASPE · PC-MA · 2018
Os agentes públicos e prestadores de serviço público devem atender os usuários do serviço com urbanidade e respeito. Segundo a Lei Estadual n.°…
VUNESP · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
