Diante da apreensão de adolescentes, os primeiros contatos com aplicadores da lei são cruciais para evitar danos e garantir os direitos fundamentais desses jovens. De acordo com as Regras de Beijind, a administração desses contatos deve considerar os seguintes princípios:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se assistência afetiva aquela relacionada ao convívio e ao acompanhamento da formação…
AEVSF/FACAPE · FACAPE · 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) garante o direito à educação, à cultura, ao Esporte e ao Lazer. É dever do Estado assegurar à…
Avança SP · Prefeitura de Varginha - MG · 2025
Assinale a alternativa correta. O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8069/90, em seu art. 53, afirma que “[...] a criança e o adolescente têm…
UECE-CEV · Prefeitura de Crato - CE · 2026
Nos termos do artigo 53 do ECA, é assegurado à criança o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento, ao preparo para o exercício da…
Instituto Fênix · Prefeitura de Marema - SC · 2025
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o ECA, em seu Título II, Dos Direitos Fundamentais, Capítulo IV, que dispõe sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao…
IF-PB · IF-PB · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
