Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- UFGD
- Órgão:
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano:
- 2014
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1351875
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
A respeito dos elementos estruturantes da LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 (Lei do Abuso de Autoridade), analise as assertivas abaixo e marque…
IGEDUC · 2026
Assinale a alternativa correta.
MPE-SP · 2005
Tibério, servidor público, sofreu condenação por reincidência no crime de abuso de autoridade em maio de 2022, ficando inabilitado para o exercício…
IVIN · 2022
De acordo com a Lei de Execuções Penais de 1984, o trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a:
IESES · 2021
Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.072/1990.
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2023
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