A Lei nº 8.069/ 1990, está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de…

Question

A Lei nº 8.069/ 1990, está em consonância com a
Constituição da República Federativa do Brasil, de
05 de outubro de 1988, notadamente em seu art.
227, no que dispõe que “É dever da família, da
sociedade e do Estado assegurar à criança, ao
adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade
o direito à vida, à saúde [...]”, com o intuito de
promover programas de assistência integral à
saúde da criança, do adolescente e do jovem,
assinale as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os hospitais e demais estabelecimentos públicos de
atenção à saúde de gestantes são obrigados a
identificar o recém-nascido mediante o registro de
sua impressão plantar e digital e da impressão digital
da mãe. ( ) Todos os estabelecimentos de atenção à saúde
devem manter registro das atividades desenvolvidas,
através de prontuários individuais, pelo prazo de
dezoito anos. ( ) A um dos pais ou ao responsável pela criança e pelo
adolescente, deve ser proporcionado condições de
permanecerem tempo integral nos estabelecimentos
de atenção à saúde. ( ) O poder público deve fornecer gratuitamente, aos
que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses
e outras tecnologias assistivas relativas ao
tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças
e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado
voltada às suas necessidades específicas. ( ) O Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS) e os demais órgãos do Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
deverão conferir máxima prioridade ao atendimento
da criança e do adolescente com suspeita ou
confirmação de violência de qualquer natureza. Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.

Accepted Answer

F, V, V, V, F

Answer

V, V, V, F, V

Answer

F, V, V, F, F

Answer

V, F, F, V, V

Answer

V, F, V, F, F

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA

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