Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.
A referida norma legal prevê o estímulo à construção de
criadouros destinados à criação de animais silvestres para
fins econômicos e industriais.
Gabarito: CERTO.
Com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, julgue os seguintes itens. I É permitida a apanha de espécimes da fauna…
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Sobre a Resolução Conama nº 430/2011, que estabelece diretrizes para o controle e monitoramento da poluição hídrica no Brasil, assinale a alternativa…
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A respeito do prazo no processo administrativo para apuração de infração ambiental, assinale a alternativa correta.
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Com base nas Resoluções CONAMA n.º 362/2005 e n.º 450/2012, assinale a opção correta em relação aos óleos lubrificantes.
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Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022. Eventual ativação do…
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