Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3934663
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Administração Mariana é servidora pública estadual titular com cargo de fiscal ambiental no Estado do Rio Grande do Norte, competindo a ela a…
Instituto AOCP · IDEMA-RN · 2025
Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna. A referida norma legal prevê o estímulo à construção…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2025
Com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, julgue os seguintes itens. I É permitida a apanha de espécimes da fauna…
CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025
Sobre a Resolução Conama nº 430/2011, que estabelece diretrizes para o controle e monitoramento da poluição hídrica no Brasil, assinale a alternativa…
INSTITUTO AOCP · SANEPAR · 2024
A respeito do prazo no processo administrativo para apuração de infração ambiental, assinale a alternativa correta.
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