Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Banca:: Avança SP
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3854056

De acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, considera-se praticado o crime no momento:

AEm que ocorre o resultado da conduta praticada pelo agente. BEm que o agente é julgado e condenado pela prática do crime.CDa ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.DEm que a autoridade policial toma conhecimento do fato.EEm que o processo é instaurado.

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