Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais

Distribuída a ação penal ao juiz Hugo, a defesa argui que ele mantém amizade íntima com a vítima do crime, fato notório na comarca. O magistrado,…

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Se o acusado, devidamente intimado, não comparecer ao interrogatório, poderá ser conduzido coercitivamente por ordem do juiz.

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Renata, de 16 anos, é vítima de crime de ação penal privada. Seu pai pretende oferecer queixa-crime, mas surge dúvida sobre a legitimidade para a…

CFP · Banca própria · 2026

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Marta não poderá habilitar-se na ação penal como assistente de acusação, por ser a vítima…

CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2020

Acerca da titularidade da ação penal pública, à luz da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.