Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção > Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA > Direito à Educação,…
- Banca:
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão:
- Prefeitura de Montes Claros - MG
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2575366
Sobre as normas previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho
de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências, assinale com V as
afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Considera-se criança a pessoa com até 14 anos de
idade incompletos, e adolescente aquela com idade
entre 14 e 18 anos. ( ) É dever de todos velar pela dignidade da criança
e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante,
vexatório ou constrangedor. ( ) As revistas e publicações contendo material
impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes
deverão ser comercializadas em embalagem
lacrada, com advertência de seu conteúdo. ( ) É dever da instituição de ensino assegurar medidas
de conscientização, prevenção e enfrentamento ao
uso ou dependência de drogas ilícitas.
Assinale a sequência correta.
de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências, assinale com V as
afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Considera-se criança a pessoa com até 14 anos de
idade incompletos, e adolescente aquela com idade
entre 14 e 18 anos. ( ) É dever de todos velar pela dignidade da criança
e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante,
vexatório ou constrangedor. ( ) As revistas e publicações contendo material
impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes
deverão ser comercializadas em embalagem
lacrada, com advertência de seu conteúdo. ( ) É dever da instituição de ensino assegurar medidas
de conscientização, prevenção e enfrentamento ao
uso ou dependência de drogas ilícitas.
Assinale a sequência correta.