Gabarito: Alternativa C.
Aristides, no ano de 2022, praticou certa infração tributária. Na época, a legislação previa multa de 50% a ser aplicada no caso da prática da…
VUNESP · 2025
A interpretação do direito tributário segue diretrizes específicas fixadas no Código Tributário Nacional. De acordo com esse Código, é correto…
VUNESP · 2019
A obrigação tributária principal corresponde a uma prestação pecuniária que tenha como objeto o pagamento de tributo ou de multa por descumprimento…
CESPE / CEBRASPE · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS (SEFAZ/AL) · 2019
Em matéria tributária, representam modalidades de normas complementares
VUNESP · 2015
No que se refere à operacionalização do IBS e da CBS, assinale a opção correta, consoante o disposto na Lei Complementar n.º 214/2025.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025
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