Acerca do casamento em iminente risco de vida, assinale a opção
correta em conformidade com a Lei dos Registros Públicos (Lei
n.⁰ 6.015/1976).

Question

Acerca do casamento em iminente risco de vida, assinale a opção correta em conformidade com a Lei dos Registros Públicos (Lei n.⁰ 6.015/1976).

Accepted Answer

Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes e
não sendo possível a presença da autoridade competente para
presidir o ato, o casamento poderá acontecer se houver a
presença de seis testemunhas.

Answer

Caso as testemunhas, espontaneamente, não compareçam à autoridade judiciária, os interessados não poderão requerer sua intimação.

Answer

Dada a urgência observada nesse tipo de casamento, é dispensada a verificação das condições de impedimento para o casamento.

Answer

O relato verbal das testemunhas é suficiente para o processamento do pedido desse tipo de casamento.

Answer

As testemunhas desse tipo de casamento têm 15 dias,
contados da data do casamento, para comparecer perante a
autoridade judiciária mais próxima, a fim de que suas
declarações sejam reduzidas a termo.

Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais

Mais questões de Direito Notarial e Registral

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento