Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de invasão de domicílio praticado por PM em serviço que adentra residência de civil sem mandado judicial e sem flagrante é crime militar.

CFP · 2026

Após a Lei 13.491/2017, um crime previsto apenas no Código Penal comum, praticado por militar da ativa contra militar da ativa, pode ser considerado…

CFP · PMAL · 2026

O crime de coação praticado por oficial da ativa para que subordinado preste depoimento falso em sindicância militar é crime militar pelo art. 9º,…

CFP · 2026

O art. 9º, II, "c", do CPM enumera situações alternativas como serviço, função, comissão ou formatura para configurar crime militar fora de lugar…

CFP · PMAL · 2026

O soldado PM que, ao ser repreendido por seu sargento em frente a outros militares, profere palavras ofensivas contra ele, pratica o crime de…