Gabarito: CERTO.
O art. 9º, II, "c", do CPM enumera situações alternativas como serviço, função, comissão ou formatura para configurar crime militar fora de lugar…
CFP · PMAL · 2026
O soldado PM que, ao ser repreendido por seu sargento em frente a outros militares, profere palavras ofensivas contra ele, pratica o crime de…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à competência da JMU e JME, julgue o item: A competência para processar e julgar crimes militares praticados por policiais militares…
CFP · PMAL · 2026
A coação moral irresistível exclui a culpabilidade no CPM por tornar inexigível conduta diversa, respondendo pelo crime apenas o coator, que é o…
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O CPM prevê o crime de periclitação da vida ou saúde de outrem (art. 208), consistindo em expor a vida ou a saúde de outro militar a perigo direto e…
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