Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- UFMT
- Ano:
- 2014
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q516325
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
II. É garantido o direito de propriedade.
III. A propriedade atenderá a sua função social.
IV. Mesmo em caso de iminente perigo público, a autoridade competente não poderá usar de propriedade particular.
I. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
II. É garantido o direito de propriedade.
III. A propriedade atenderá a sua função social.
IV. Mesmo em caso de iminente perigo público, a autoridade competente não poderá usar de propriedade particular.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.