A Lei n o 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, que completou 33 anos de existência, está representada abaixo pela sigla
Gabarito: Alternativa E.
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, leia o excerto a seguir. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa…
Fundação CETREDE · Prefeitura de Pires Ferreira - CE · 2024
Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente…
Avança SP · Prefeitura de Caconde - SP · 2024
A legislação brasileira estabelece a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado na proteção da infância e da adolescência. Segundo o…
IGECAP · Prefeitura de São Domingos - PB · 2026
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre:
Prefeitura de Sobral - CE · Prefeitura de Sobral - CE · 2019
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com…
AMEOSC · Prefeitura de Tunápolis - SC · 2023
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