As medidas de proteção previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente devem ser aplicadas obedecendo a certos princípios, dentre os quais se destaca:
Durante uma situação de indisciplina em sala de aula, um professor utiliza comentários irônicos sobre o desempenho acadêmico de um estudante diante…
Prefeitura de Itapoá - SC · Prefeitura de Itapoá - SC · 2026
No que se refere ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, previsto pelo art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei…
IMPARH · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destaca a importância de garantir aos jovens o direito de participar em atividades que promovam seu…
AMEOSC · Prefeitura de Guarujá do Sul - SC · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
AGIRH · Prefeitura de Lavrinhas - SP · 2026
Gabarito: Alternativa D.
O direito à liberdade compreende diversos aspectos, conforme está expresso no art. 16 da Lei n o 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e…
VUNESP · Prefeitura de Tremembé - SP · 2025
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