De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
O direito à liberdade compreende diversos aspectos, conforme está expresso no art. 16 da Lei n o 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e…
VUNESP · Prefeitura de Tremembé - SP · 2025
A Lei Federal nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual estabelece diversos direitos das crianças e dos…
UNIVALI · Prefeitura de Luiz Alves - SC · 2025
O Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece um princípio fundamental para a proteção de crianças e adolescentes…
ISET · Prefeitura de Conceição do Coité - BA · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a lei brasileira (Lei nº 8.069/90) que garante a proteção integral de crianças e adolescentes. Sobre o…
AMAUC · Prefeitura de Itá - SC · 2026
Gabarito: Alternativa A.
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (L8069 (planalto.gov.br)) Em…
AMEOSC · Prefeitura de Anchieta - SC · 2023
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