José, serventuário da Justiça, no dia 04 de março de 2015, enquanto exercia suas funções, foi interpelado por…

Question

José, serventuário da Justiça, no dia 04 de março de 2015, enquanto exercia suas funções, foi interpelado por João, advogado, que, aos gritos e na presença de diversas pessoas, acusou-lhe de trabalhar todos os dias alcoolizado. Da referida situação, pode-se afirmar que:

Accepted Answer

José foi vítima de difamação, sendo a ele facultado tanto propor queixa-crime em face de João, ou representar criminalmente, para que o Ministério Público o denuncie.

Answer

José foi vítima de crime de calúnia, de ação penal de iniciativa privada, processável mediante queixa-crime.

Answer

José foi vítima de difamação, sendo vedado a João provar a veracidade do fato, mediante exceção da verdade.

Answer

João não praticou qualquer crime, visto que a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador, exclui a ocorrência de crime contra a honra.

Answer

José foi vítima de injúria, incidindo ainda a causa de aumento de metade da pena, em virtude da ofensa ter sido feita na presença de várias pessoas.

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