Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-MS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3703335
Com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à
fauna, julgue os seguintes itens.
I É permitida a apanha de espécimes da fauna silvestre nos
jardins zoológicos e parques.
II Para a introdução de nova espécie no Brasil, basta a emissão
de parecer técnico favorável do órgão ambiental competente,
dispensando-se a expedição de licença.
III É obrigatória a licença anual, de caráter específico e de
âmbito nacional, para o exercício da caça.
Assinale a opção correta.
fauna, julgue os seguintes itens.
I É permitida a apanha de espécimes da fauna silvestre nos
jardins zoológicos e parques.
II Para a introdução de nova espécie no Brasil, basta a emissão
de parecer técnico favorável do órgão ambiental competente,
dispensando-se a expedição de licença.
III É obrigatória a licença anual, de caráter específico e de
âmbito nacional, para o exercício da caça.
Assinale a opção correta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.