Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Julgue o item: No CPM, o livramento condicional e revogado obrigatoriamente se o liberado e condenado por crime cometido durante o periodo de prova.

CFP · PMAL · 2026

No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2011

Acerca das penas no CPM, julgue: O crime continuado no CPM e ficção juridica que, por politica criminal, unifica a pena de crimes que seriam…

CFP · PMAL · 2026

A pena de prisão do CPM possui caráter mais brando que a detenção, pois permite ao militar continuar suas atividades na unidade.

CFP · 2026

Julgue o item: O CPM adota o sistema do dia-multa para a aplicacao de pena pecuniaria, a exemplo do Codigo Penal comum.