Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
Acerca das penas no CPM, julgue: O crime continuado no CPM e ficção juridica que, por politica criminal, unifica a pena de crimes que seriam…
CFP · PMAL · 2026
A pena de prisão do CPM possui caráter mais brando que a detenção, pois permite ao militar continuar suas atividades na unidade.
CFP · 2026
Julgue o item: O CPM adota o sistema do dia-multa para a aplicacao de pena pecuniaria, a exemplo do Codigo Penal comum.
CFP · PMAL · 2026
As circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu devem ser indicadas concretamente pelo juiz, sendo vedada a utilização de expressões genéricas.
CFP · 2026
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