Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: STM
Ano:: 2011
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q90596

Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintes
itens.

No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de autoridade superior.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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