Gabarito: Alternativa B.
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ações declaratórias de constitucionalidade sobre o tema, firmou entendimento acerca do momento a partir do…
CFP · Banca própria · 2026
A presunção de inocência possui tríplice dimensão reconhecida pela doutrina e jurisprudência. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE essas…
CFP · Banca própria · 2026
A garantia do juiz natural e a vedação constitucional dos tribunais de exceção afastam do ordenamento jurídico brasileiro o instituto do foro…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Ipojuca - PE · 2009
A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir. A lei não poderá restringir a divulgação de…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2018
No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir. Fere o princípio constitucional da não culpabilidade a…
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