Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Urubici - SC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3910810
Conforme a Leiº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Título II, os Direitos Fundamentais, compreendem o direito à: 1. Vida e Saúde. 2. Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. 3. Convivência Familiar e Comunitária. 4. Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.