Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FRONTE
- Órgão:
- Prefeitura de Cassilândia - MS
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3509454
de nossas experiências individuais criamos
conceitos próprios a respeito de variados temas,
contudo a legislação também cria conceitos que
devem ser observados e seguidos. De acordo
com o Artigo 25 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), entende-se por família
natural:

