Questão de Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2020
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1136457

Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que

Aa sentença transitar em julgado primeiro.Ba sentença for prolatada primeiro.Co inquérito tiver sido instaurado primeiro.Da denúncia tiver sido ofertada primeiro.Ea sentença for mais favorável ao acusado.

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Gabarito: Alternativa A.

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