Gabarito: Alternativa A.
De acordo com a Lei 10826/2003, o presidente do tribunal ou o chefe do Ministério Público designará os servidores de seus quadros pessoais no…
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De acordo com a Lei n° 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade,
FCC · 2022
Aquele que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga estará sujeito à pena de
UECE-CEV · Prefeitura de Sobral - CE · 2022
Assinale a alternativa correta consoante a Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
FEPESE · 2024
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