Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Direitos do Preso

Segundo a Lei n° 7.210/1984 de execução penal, assinale a alternativa correta.

IBFC · Polícia Penal - GO · 2024

Nos moldes do Manual de Gestão para as Alternativas Penais, o modelo de estrutura gerencial a ser implementado nos estados segue uma estrutura em que…

SELECON · SENAPPEN · 2025

Em relação à contagem de tempo para remição da pena, é correto afirmar que:

FGV · MPE-GO · 2022

Fábio, reincidente em crime doloso, cumpre pena definitiva, em regime fechado, pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de…

FGV · PC-MG · 2024

João, primário, foi condenado, em sentença transitada em julgado, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido…