Gabarito: ERRADO.
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A inimputabilidade por doença mental pode ser reconhecida mesmo que o agente tenha…
CFP · PMAL · 2026
No direito penal militar, todo agente maior de 18 anos e mentalmente sadio é presumido imputável, cabendo à defesa provar eventual causa de exclusão…
CFP · PMAL · 2026
A perícia médica é dispensável para o reconhecimento da semi-imputabilidade no CPM, diferentemente do que ocorre com a inimputabilidade plena.
CFP · PMAL · 2026
Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A medida de segurança no CPM rege-se pela lei vigente ao tempo da sentença, diferentemente da…
CFP · PMAL · 2026
O semi-imputável no CPM pode ter sua pena substituída por medida de segurança, conforme previsto no art. 113 do CPM.
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