Mariana ofereceu queixa-crime contra Joaquim por crime de injúria. Encerrada a instrução e já com os autos…

Question

Mariana ofereceu queixa-crime contra Joaquim por crime de injúria. Encerrada a instrução e já com os autos conclusos para sentença, o juiz constata que a peça inicial não foi acompanhada de nenhum indício mínimo de autoria ou de prova da materialidade, baseando-se apenas em afirmações genéricas. Sobre a natureza dessa exigência não satisfeita, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Trata-se da justa causa, condição da ação consistente no lastro probatório mínimo apto a legitimar a deflagração e o prosseguimento da persecução penal, cuja ausência autoriza, inclusive, a absolvição sumária ou a extinção do processo.

Answer

Trata-se da legitimidade ativa, pois somente o Ministério Público teria pertinência subjetiva para sustentar a imputação nesse tipo de delito.

Answer

Trata-se de pressuposto processual de validade, de modo que o vício acarreta nulidade absoluta sanável a qualquer tempo mediante ratificação do ofendido.

Answer

Trata-se de condição de procedibilidade específica, equiparável à representação, sem a qual o juiz sequer poderia ter recebido a inicial.

Answer

Trata-se de mérito da causa, e a deficiência probatória jamais poderia ser conhecida de ofício pelo magistrado em qualquer fase.

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