Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Em casos de abuso sexual, as situações abaixo justificam o afastamento da criança de seu contexto familiar, EXCETO

FAURGS · TJ-RS · 2016

Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma determinação expressa na Lei nº 8.069/1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ).

VUNESP · 2025

Enzo é aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino, e Beraldo, o diretor da sua escola, notou a reiteração de faltas injustificadas do…

VUNESP · 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Art. 18-A), castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso…

CONTEMAX · Prefeitura de Triunfo - PB · 2023

Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa incorreta . É medida…