Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- MPE-SP
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q863423
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
A compreensão do erro das discriminantes putativas — com previsão em dispositivo do Código Penal — sobre os pressupostos fáticos da causa de…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Entre as causas de exclusão da culpabilidade incluem-se
FCC · 2008
No que tange à imputabilidade, certo é afirmar que se trata de um conjunto de requisitos pessoais que conferem ao indivíduo capacidade para que,…
NUCEPE · 2008
Acerca dos tipos de erro no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
Por expressa disposição legal, não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular de direito ou em estrito cumprimento de dever legal.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.